Eutopia. Revista de Desarrollo Económico Territorial N.° 15, junio 2019, pp. 121-143 |
O papel da agricultura e do trabalho não agrícola na reprodução socioeconômica de famílias quilombolas na região da Serra dos Tapes, Rio Grande do Sul, Brasil
José Pereira Filho* * José Pereira Filho é mestre em educação e doutorando do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) - Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFSCAR. zepereiraunemat@gmail.com Recibido: 04/03/2019 • Aceptado: 20/05/2019 •
Publicado: 30/06/2019 Resumo O presente artigo é resultado de uma pesquisa de doutoramento em andamento, intitulada: “Os sitiantes de Córrego das Pedras (MT): trajetórias de vida e memórias da terra de trabalho”. Objetivamos analisar a dinâmica social referente às formas de sobrevivência das famílias que vivem em mini e pequenas propriedades denominadas sítios, espaço de terras férteis, ocupadas no início da década de 60, onde residem e trabalham, localizada no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, Brasil. A análise tem como foco a produção da vida material e imaterial, em um cenário de resistência ao avanço do agronegócio. A metodologia da pesquisa é predominantemente qualitativa, tendo a história oral e a memória como recursos metodológicos e as observações diretas e entrevistas como principais instrumentos de geração de dados. Para a presente reflexão, elegemos demonstrar o processo de produção de vida material (processos produtivos), suas mutações ao longo do tempo e o atual formato de produção, que possibilitou a construção de uma resistência, necessária à manutenção das famílias no campo. As famílias sitiantes subsistiram e subsistem ao tempo, em suas frações de terras, produzindo e reproduzindo uma dinâmica específica de vida. É um espaço de resistência ao modelo de desenvolvimento proposto para o estado e região. Palavras-chave: Ruralidade; sitiantes; produção; resistência. Abstract This paper is the result of a doctoral research in progress, titled: “The landsmen of Córrego das Pedras (MT): trajectories of life and memories of the land of work”. We aim to analyze the social dynamics related to the survival of families living in mini and small properties called ranches, fertile land space, occupied in the early 60’s, where they live and work, located in the municipality of Tangará da Serra, in the state from Mato Grosso, Brazil. the analysis focuses on the production of material and immaterial life, in a scenario of resistance to the advance of agribusiness. the research methodology is predominantly qualitative, with oral history and memory as methodological resources and direct interviews and observations as the main tools for data generation. For the present reflection, we chose to demonstrate the process of production of material life (production processes), its mutations over time and the current production format, which made possible the construction of a resistance, necessary for the maintenance of families in the field. the besieging families subsisted and subsist in time, in their fractions of land, producing and reproducing a specific dynamic of life. It is a space of resistance to the development model proposed for the state and region. Keywords: Rurality; farmers; production; resistance.Introdução O processo de colonização do município de Tangará da Serra–espaço de localização da comunidade estudada -, situado no sudoeste do estado de Mato Grosso, Brasil, iniciou-se nos finais da década de 1950, tendo como uma das características principais a existência de minis, pequenas e médias propriedades rurais denominadas sítios, com a consequente formação de inúmeras comunidades rurais, existindo, ainda hoje, significativo remanescente delas. Figura 1. Mapa identificador do município de Tangará da Serra, no contexto do Brasil e de Mato Grosso Fonte: Almir José Azevedo, Cartas Topográficas IBGE/DSG, Disponibilizados pela SEMA/MTSEMA/MT. Conforme fontes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Tangará da Serra localiza-se no bioma Cerrado e Amazônia, com área de 11.323,685 km², com população estimada de 96.932 habitantes para o ano de 2016, sendo que 52,2020%, correspondente a 5.911,185 km² de seu território é formado por reservas indígenas da “Etnia Paresí” 1 , devidamente demarcadas, conformando com a existência de significativo quantitativo de minis, pequenas e médias propriedades rurais. Figura 2. Mapa do município de Tangará da Serra* Fonte: Almir José Azevedo, Cartas Topográficas IBGE/DSG, Imagens de Satélites, dados do INTERMAT.
O quadro abaixo demonstra o número expressivo de minis, pequenas e médias propriedades ocupando um espaço menor de terras, inversamente, um quantitativo menor de grandes produtores, ocupando uma fração muito maior das terras com predomínio das grandes propriedades rurais. A concentração de terras nos processos de colonização foi uma característica marcante da colonização do Brasil e, por conseguinte, do estado de Mato Grosso. Quadro 1. Demonstrativo do quantitativo de unidades rurais em relação ao tamanho, dimensionado em hectares (ha) no município de Tangará da Serra*
Fonte: IBGE (2006).
A Comunidade Córrego das Pedras, situada a 12 km do eixo central da cidade, constitui-se em uma das primeiras ocupações rurais, iniciada no ano de 1964, quando para lá migrou um grupo de mineiros, paulistas e paranaenses, em busca de melhores condições de vida. Trata-se de um locus que preserva parte da população remanescente do processo migratório inicial e que, ao longo do tempo, produziu relações de vida material com variada produção agrícola, pecuária leiteira e de corte e hortifrutigranjeiros e imaterial tendo como referência a tradicional festa de São Sebastião 2 , sacra e profana, com culinária advinda da tradição mineira e paulista. Importa ressaltar que vida material é constituída pela força de trabalho desprendida por homens e mulheres, em condições sociais determinadas que, compreende a construção dos meios de sobrevivência, composto essencialmente pelos bens materiais, como alimentação, moradia, deslocamento, roupas, remédios e outros, necessários à sobrevivência humana e vida imaterial constitui-se das experiências de vida, hábitos, costumes e tradições que, no seu conjunto, identificamos como cultura. Candido (1982, 28), pondera que os “meios de subsistência de um grupo não podem ser compreendidos separadamente do conjunto das ‘reações culturais’, desenvolvidas sob o estímulo das ‘necessidades básicas’. Em nenhuma outra parte vemos isto melhor que na alimentação, que é o recurso vital por excelência”. Candido (1982) está fazendo referência ao processo de produção de vida material e vida imaterial, como categorias que estabelecem relação de simbiose nos contextos de relações sociais. Buscamos analisar a forma de permanência dessas famílias em suas propriedades, produzindo vida material e imaterial, em um contexto permeado pelas grandes fazendas e atividades de produção do agronegócio 3 . O período analisado compreende desde a implantação do loteamento rural e urbano em Tangará da Serra, a partir do ano de 1959, até o ano em curso. Trata-se de uma pesquisa quali/quantitativa, com predominância dos aspectos qualitativos, utilizando como metodologia a história oral, com realização de entrevistas semiestruturadas 4 com os sujeitos da pesquisa e através da observação presencial, buscando compreender como se deu e desenvolve a dinâmica de vida dos sitiantes 5 da comunidade Córrego das Pedras. Como recurso metodológico complementar, utilizamos o questionário 6 , com o propósito de gerar dados de natureza quantitativa. Foram realizados levantamentos na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA) com o propósito de quantificar o perfil das propriedades rurais no município e a produção agropecuária do agronegócio no estado de Mato Grosso e no município de Tangará da Serra. Categorias como trabalho, ruralidade e resistência são centrais no desenvolvimento do presento trabalho, exigindo um arcabouço teórico necessário para o seu desenvolvimento. Da Matta (2017) adverte que a mediação entre pesquisador e realidade pesquisada é composto por um corpo de princípios que, no caso da sociologia, são as teorias sociológicas, mediadoras na relação do pesquisador com o campo empírico. Através das vivências empíricas da pesquisa entrelaçadas com as reflexões teóricas de ftompson (2016) e Scott (2002) que colocam a luta e a resistência do campesinato como nuclear; de Paulilo (2016), Brandão (2007), Martins (1986), Silva (1999), Wanderley (2009), Woortmann (1997), Candido (1982) e outros(as) que abordam a ruralidade brasileira: a luta, a inquietude, a pluralidade, a diversidade e heterogeneidade do mundo rural brasileiro, em movimento, buscar-se-á refletir sobre o processo de produção da vida material dos sitiantes da comunidade Córrego das Pedras, apresentando nossas vivências e experiências, com o propósito de evidenciar as relações sociais daquele contexto, no cenário das discussões em torno da ruralidade brasileira. Ruralidade e resistência nas relações sociais da comunidade córrego das pedras Os estudos apresentados por Wanderley (2009) configuram dois olhares sobre o espaço rural. O primeiro, ligado a uma concepção de rural como arcaico e atrasado, apontando para o desaparecimento completo das sociedades rurais/camponesas. Vincula a agricultura à mera aplicação das modernas tecnologias, o que levaria a uma progressiva e irreversível decomposição do campesinato, prevalecendo o urbano sobre o rural, com a consequente evolução de classes do capitalismo. Relaciona-se à uma concepção teórica identificada como continuum rural-urbano.
O segundo olhar apresentado por Wanderley (2009), com o qual ela corrobora, constitui um contraponto ao primeiro olhar. Afirma que as transformações resultantes dos processos sociais globais, entre os quais a modernização da agricultura, não significam a “uniformização” da sociedade e o fim das sociedades rurais. O pressuposto desse olhar é que se trata de uma forma de vida que guarda laços profundos de ordem social e simbólica com a tradição “camponesa”. Percebe o espaço rural em “[...] sua multiplicidade de formas, e a própria diversidade das relações dialéticas que eles estabelecem com o mundo urbano e o conjunto da sociedade”. (Wanderley 2009, 246). Brandão (2007), ao falar da produção camponesa, apresenta, em escala de gradação, alguns processos, apontando para comunidade sociais e culturais voltadas à produção para consumo (indígenas, quilombolas, camponeses tradicionais e quase isolados); unidades rurais de produtores familiares de padrão camponês tradicional, sendo eles proprietários sitiantes, moradores agregados ou parceiros; os lavradores antigos e recentes das terras apropriadas pela reforma agrária; e, as unidades típicas da produção para o mercado, caracterizadas pelo agronegócio. Não se tratam de gradações compartimentadas, em função da diversidade de relações no campo, encontradas em um mesmo espaço geográfico ou muito próximas, em fronteiras físicas e culturais que se misturam. O autor se refere a um mundo rural plural, diverso e polissêmico. A produção cafeeira: fincando as raízes Parte significativa do processo de migração iniciada na primeira metade da década de 60, deu-se por famílias originárias dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Vieram para o trabalho na terra, própria, quando podiam comprar, por intermédio de arrendamentos/parcerias ou por permuta de terras por serviços de derrubadas. Relatos apontam uma proporção de troca de um alqueire de terra para cada alqueire derrubado. A ocupação do território brasileiro, historicamente se desenvolveu tendo por característica a concentração de grandes extensões de terras, identificados como latifúndios rurais. Sobre o formato do processo de ocupação das terras nacionais, Martins (1986, 43) afirma:
No estado de Mato Grosso, não foi diferente. Conforme Moreno (2007), a planificação da política agrária em Mato Grosso se deu a partir do conjunto de leis federais e estaduais, privilegiando de forma decisiva a concentração de terras, com a consequente formação dos grandes latifúndios rurais. Não obstante ao modelo de desenvolvimento proposto, a região de Tangará da Serra, incluindo o locus da pesquisa, tinha como características a qualidade fértil do solo, propícia à plantação do café, o que possibilitou, através da intervenção das loteadoras – mecanismo previsto pelo estado para a colonização, em que as grandes loteadoras adquiria do estado grandes porções de terras e vendia, através do mercado imobiliário, para terceiros interessados -, o fracionamento das terras em pequenas porções. Relata um dos loteadores:
Esse movimento de ocupação das terras de Mato Grosso coincide com o processo de modernização da agricultura no centro-sul do país, narrado por Silva (1999, 45) que, expulsou milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo: “no período de 1960-1980), forma expulsos 2,5 milhões de pessoas do campo paulista”, contingente que acabou tendo como alternativas a migração para os grandes centros em função do concomitante processo de industrialização que absorvia parte dos trabalhadores rurais como mão-de-obra urbana assalariada ou a migração para outras regiões brasileiras, como foi o caso daqueles(as) que migraram para Tangará da Serra, com a perspectiva da continuidade de suas vidas e de suas famílias no campo. Assim, no início das década de 60, os proprietários de loteadoras viram na região de Tangará da Serra a oportunidade de ganho fácil de dinheiro via comercialização das terras em pequenas porções, tendo como alvo o contingente de camponeses expulsos de suas terras no centro-sul brasileiro (Minas Gerais e São Paulo) e do sul brasileiro (Paraná), propagandeando acesso fácil à terra, propícia para a plantio de café, em uma região que não geava. Como disse o loteador: “era um filão de ouro”. Só não informavam que se tratava de uma região inóspita, desabitada, sem infraestrutura básica de saúde, educação e comércio, e ainda, suscetível às doenças tropicais como a falciparum (malária) 7 e a leishmaniose, popularmente conhecida por ferida braba 8 . E para lá foram os camponeses com suas famílias, expulsos de suas origens, para desbravarem uma região, com o sonho de se tornarem donos de um pedação de terra para viver. A cultura de café, transportada pelos migrantes 9 , acabou sendo reproduzida na região de Córrego das Pedras e em seu entorno. Tratava-se de um conhecimento próprio das regiões cafeeiras de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, trazido pelos migrantes, reproduzido na região desde o início da colonização. Consistia em consorciar a lavoura de café com as lavouras brancas (arroz, feijão e milho). A prática era derrubar e plantar a lavoura branca no primeiro e segundo ano. Em seguida, implantar a lavoura de café e continuar plantando as lavouras brancas, que são sazonais, consorciadas com as lavouras de café - enquanto o pé de café tem menor porte – normalmente até no quarto ano da implantação da lavoura de café. Trata-se de “um saber fazer” (Woortmann; Woortmann 1997, 16), próprio dos si- tiantes. “Esse saber, contudo, é mais do que um conhecimento especializado para construir roçados: ele é parte de um modelo mais amplo de percepção da natureza e dos homens”, um modo de vida. (Woortmann; Woortmann 1997, 8). O ciclo do café na região foi muito promissor durante o período que se estendeu do início da colonização nos anos 1960 até o final da década de 1980, quando entrou em decadência, e praticamente foi extinto da região. O relato abaixo mostra essa trajetória:
A implantação das lavouras do café transportou outro hábito praticado nas lavouras cafeeiras de São Paulo e Minas: das parcerias e dos arrendamentos de terras. O trabalho em terras de terceiros, por parcerias ou arrendamentos, é histórico, fruto da impossibilidade do acesso à propriedade da terra a muitos trabalhadores rurais. A lavoura de café demanda muita mão de obra e, para o camponês que não possui terra ou não consegue implantar a lavoura – que normalmente demanda um alto custo, as parcerias ou arrendamentos aparecem como oportunidade de trabalho e de continuar mantendo vínculo com a terra, vínculo esse, de médio/longo prazo, em virtude do longo ciclo do café. Essas relações de vínculo com a terra no interior paulista, de onde vieram parte dos migrantes, são assim retratadas:
A necessidade de mão-de-obra e o volume de famílias que migravam para a região formaram uma dualidade que estimulou a prática de arrendamentos e parcerias, multiplicando a concentração de trabalhadores rurais na região. “O café exigia muita gente, teve um período muito forte do café aqui”, disse o Senhor Antônio Freitas. Na mesma via, o Senhor Severino afirma:
O relato traz a importância das relações anteriores à migração para viabilizar o desenvolvimento local. “Foi um puxando o outro”, o que quer dizer que, para os que já haviam migrado, a mão de obra dos que viriam ajudaria na efetivação do plantio de café. Para os que estavam nas regiões de origem, o “chamado” para a migração e o trabalho nas lavouras de café representavam uma possibilidade de melhoria nas condições de vida. Conforme relatos, a comunidade viveu tempos áureos, pois a lavoura de café mobiliza muita mão-de--obra, ampliando a concentração de pessoas e, por conseguinte, fomentando a vida comunitária, como as festas, as práticas religiosas, o futebol e outras atividades. Fatores diversos, como as dificuldades de comercialização em função da fragilidade do mercado de compras, pois existia somente dois compradores, com a existência de um monopólio, relatado pelo Senhor Antônio Freitas e a questão climática, foram pontos relevantes para colocar fim ao ciclo do café na região. O Senhor Antônio Freitas aponta as dificuldades: “Parei de plantar café por causa da baixa de preços. O mercado era monopolizado, e ainda, com a presença de atravessadores. Também pela lei de Deus, o clima não permitia mais, faltava chuva quando o café florava e caia toda a carga”. Já o senhor Arestides fala dos bons tempos do café, que produziu muito e deu muito dinheiro. Ele aumentou suas terras com o lucro advindo da lavoura do café na década de 1980. Mas, também, aponta as dificuldades com a lavoura, como o preço do café que se tornou insuficiente para custear a lavoura, inviabilizando-a do ponto de vista econômico. Além dos preços insuficientes, para ele, o fator climático também foi determinante, poismudou muito em relação ao tempo passado. A chuva diminuiu muito, inviabilizando lavouras que dependem mais das chuvas. Café deu dinheiro, produziu muito café aqui, mas depois o café baixou tanto que não pagava nem a colheita mais, fui obrigado a acabar com o café e plantar capim. Quando o café está grande e vem a florada, se não tiver umidade ele não segura a carga. Aqui tinha um período de frio, os meses de maio e junho fazia mais frio e a chuva prolongava mais um pouco, às vezes caia chuva em julho e agosto, caia umas mangas de chuva. Agora a seca está mais radical e a planta que depende muito da chuva, se não tiver irrigação não produz. (Entrevista com o Senhor Arestides em novembro de 2016). O homem do campo, a partir do saber camponês construído na relação com a terra, apontado Woortmann e Woortmann (1997), estava atento às mudanças climáticas e percebia as mudanças naturais e a inviabilidade de uma cultura que outrora foi o sustento de suas famílias. O fim do ciclo do café na região exigiu uma reordenação das práticas produtivas na comunidade. Os sitiantes tiveram que se reinventar. Para Wanderley (2009), a construção de variadas estratégias para permanecerem no campo oferece mais chances de sucesso de resistir e de adequação às condições de mercado, diferentemente dos modelos padronizados da modernização, que ficam mais vulneráveis às intempéries do mercado. Figura 3. Banca de produtos disponíveis para venda na feira Fonte: foto de Jose Pereira Filho, Feira Municipal na cidade de Tangará da Serra, 2016. Figura 4. Banca de produtos transformados artesanalmente, disponíveis para venda na feira Fonte: Foto de Jose Pereira Filho, Feira Municipal na cidade de Tangará da Serra, 2016. Novas formas de produção e o caminho da feira No caso específico dos sitiantes da comunidade Córrego das Pedras, advindos de uma tradição camponesa, pode-se apontar para a predominância de uma prática produtiva muito próxima do padrão camponês tradicional, prevalecendo a posse das terras pelos sitiantes, e o desenvolvimento de “uma agricultura de excedente. Os sitiantes geram tanto os bens de consumo familiar quanto, e em múltiplos casos, principalmente o excedente que é destinado à troca e à venda em mercado vicinais, locais e mesmo regionais”. (Brandão 2007, 45). Trata de uma produção familiar para a subsistência com prevalência do excedente para a venda em mercados locais e a reversão para a melhoria das de vida e de produção. O fim do ciclo do café estabeleceu um novo formato de processo produtivo, com predominância de produção de legumes, verduras, frutas, leite e seus derivados como queijos e requeijões, bolos e doces, produção essa voltada à comercialização diretamente na Feira Municipal do Produtor Rural, às quartas-feiras e domingos na cidade. Identificamos também a situação de três sitiantes que são possuidores de aviários, integrados a um sistema de produção de uma empresa do agronegócio, sendo responsáveis pelo alojamento e engorda de frangos, até a entrega para a empresa âncora para abate. Os sitiantes recebem os pintinhos, alojam em seus aviários que são tecnologizados, recebem a ração e engordam os frangos até ficarem prontos para o abate. Durante o período, o processo de crescimento, engorda e tratos fitossanitários são acompanhados por técnicos da empresa âncora. Trata-se de uma etapa de uma cadeia produtiva do agronegócio. Em conjunto com a produção de frangos, os sitiantes avicultores agregam criação de gado, frutas de variadas espécies, raízes como a mandioca e hortaliças para o consumo doméstico. Há ainda uma outra situação de um sitiante que desenvolve a cria, recria e engorda de carneiros para abate e venda no comércio local, com entrega nos supermercados da cidade, ou a venda direta a consumidores. O modelo de produção praticado com alta tecnologia no manejo, combinado com uma linhagem genética de ponta, com uma produção voltada ao mercado, caracteriza-se como uma unidade de produção tipicamente do agronegócio. Majoritariamente, os sitiantes produzem e processam artesanalmente parte da produção, com vistas a comercialização na feira. Sobre o início dessa caminhada, Pedro, em entrevista realizada em abril de 2018, relata:
A busca da feira como alternativa de renda se dá a partir da relação com um familiar, o primo Rogério, demonstrando que, no sítio, as relações familiares fazem parte do cotidiano da vida. Rogério já havia descoberto o caminho da feira, abrindo caminho também para o Pedro. Posteriormente, após a experiência do Pedro, seu pai e seus irmãos também buscaram o caminho da feira. O esgotamento da lavoura do café exigiu novas práticas e novos saberes e, para permanecerem em suas terras, os camponeses tiveram que novamente construir alternativas de se relacionarem com a terra, reconstruindo e construindo saberes. Tiveram que reordenar as práticas produtivas, adequando a produção às necessidades de comercialização na feira e tiveram que se estabelecer como feirantes. A substituição da lavoura café ocorreu de forma gradual. Os sitiantes foram criando e investindo em outras alternativas produtivas, à proporção que foram diminuindo os cafezais. Tiveram que horizontalizar a produção, consorciando a produção de frutas, hortifruti-granjeiros e legumes com a pecuária de leite e corte. A criação de bovinos voltava-se principalmente para a produção do leite – venda e industrialização artesanal - e a venda das crias. Pedro afirma que trabalhou com a lavoura de café até o ano 2000, portanto, no seu caso, um interstício de 10 anos de transição. Ele relata: “Paramos aos poucos, primeiro foi a feira, que veio junto com o café, até ficar só a feira”. Tivemos que plantar outras coisas: maracujá, mamão, verduras e outras.
Em Córrego das Pedras, o processo de produção da vida material foi-se alterando com o passar do tempo. Mesmo diante dos riscos no decorrer do processo, conseguiu-se manteruma solidariedade familiar na produção, o que “permite a reprodução da unidade agrícola produtiva e conservação da condição de sitiante, prática costumeira presente entre as unidades caipiras do mundo de antes”. (Silva; Melo; Moraes, 2017, p. 194). Observamos que, no caso estudado, o mundo caipira não se dissolveu, mas teve que se adequar às condições do seu tempo. Woortmann e Woortmann (1997, p. 177) já alertavam para o fato de que “o saber-fazer camponês não é estático. Por meio de gerações ele acumula experiência e pode, em certos momentos, retomar técnicas desenvolvidas no passado”, desenvolvendo-se através de um processo histórico de acúmulo de experiências, dinamizadas pela vida no campo, impulsionadora de mudanças, como ocorreu no processo de ruptura do modelo de produção do café a que foram submetidos os sitiantes desta comunidade. Um saber que para Woortmann (1990), dá a direção do trabalho. A experiência destes sitiantes revela sua capacidade de produzir novos saberes e ampliar o conhecimento sobre a relação com a terra. Em entrevista, Pedro relata: “Eu não tinha ideia que ia ter mudança e que eu iria largar do café. Parece que é de sangue. Você gosta daquilo e parecia que o café nunca iria acabar. Tem 15 anos que acabou o café, tivemos que tomar outro rumo. O rumo foi a feira, mas pode ser que a feira também acabe”. A feira, que ocorre na cidade de Tangará da Serra às quartas-feiras e aos domingos, em um espaço adequado de 8.100 metros quadrados, totalmente coberto, acabou se consti- tuindo em importante estratégia de sobrevivência e de permanência na terra pelos sitiantes. Trata-se de um espaço público adequado para feira, conquistado pelos sitiantes. No início, a feira funcionou precariamente em uma área perto da atual estrutura da feira, em barraquinhas de madeira e cobertas de lonas, colocando os sitiantes e os consumidores a enfrentar as intempéries climáticas, como sol e chuva. Os sitiantes não arredaram pé daquele local, a feira cresceu, e houve necessidade de intervenção do poder público para garantir melhores condições estruturais para o funcionamento da feira. Posteriormente, as barracas foram transferidas para o entorno do antigo prédio da Prefeitura Municipal, no coração da cidade. O objetivo era proteger do sol em função da sombra das árvores. A tensão aumentou, pois, as dificuldades bateram à porta do poder público do município. O caminho final foi a construção pelo poder público municipal da atual estrutura da feira, um ambiente coberto, adequado e exclusivo para a feira. Estava, assim, consolidada uma importante política pública, fundamental para viabilizar a etapa final da produção que é a comercialização, diretamente pelos sitiantes, garantindo a renda necessária para a reprodução material da vida familiar e com sobras, como atesta o sitiante Pedro: “Se eu fosse mexer com outra coisa, eu teria que pegar uma coisa bem boa para fazer para ter a renda que a gente tem aqui. O que a gente faz aqui dá para comer e sobra. A gente tem é que agradecer”. Parte significativa da população tangaraense adquire os produtos para a alimentação familiar – frutas, verduras, carnes ( suínas, bovinas, de aves), leite e derivados do leite, pães, bolachas, bolos caseiros, rapadura, melado, açúcar mascavo, macarrão caseiro, café moído no momento da compra, artesanatos diversos, mudas de flores diversas, doces diversos, conservas de pimentas, ervas medicinais, condimentos diversos, enfim, uma variação de produtos da roça ou produzidos artesanalmente -, na feira, visto tratar-se de produtos de boa qualidade in natura ou industrializados artesanalmente pelos próprios sitiantes. É um ponto tradicional de encontros, de conversas e de visitação turística, tendo à disposição, além da variedade de produtos acima descrita, uma praça de alimentação de produtos frescos, cozidos ou fritos na hora, como pamonhas, tapiocas, pastéis, sucos naturais, refrigerantes e o apreciado café coado na hora. Um mundo rural diverso, polissêmico e de resistência A partir da pesquisa de campo, foi possível observar, em conformidade com Brandão (2007, 37) que as experiências do campesinato na relação com a terra são heterogêneas. em um mundo rural que “é muito mais diversificado e polissêmico do que em geral se imagina”, contrapondo-se à perspectiva homogeneizadora - própria das monoculturas, e de concentração de terras do agronegócio na região pesquisada. Os caminhos da pesquisa proporcionaram a descoberta do sítio do Oscar, filho do Senhor Geraldo (já falecido), primeiro migrante da comunidade Córrego das Pedras, que lá chegou em 1964, advindo do estado de São Paulo. O seu modo de vida, junto com a sua família, difere muito do cotidiano dos sitiantes da comunidade. Não se dispôs a usar tecnologias nos trabalhos do sítio, até porque ele não as possui, ou tem limitações financeiras para tal. Fala de um período de terras férteis, hoje cansadas pelos desgastes das produções anteriores, tendo necessidade do uso de adubos e venenos para produzir. “A terra é bonita, mas ela ficou velha. Não produz mais. Você planta, mas não cresce e não produz. Só se colocar adubo. Tudo que se planta hoje em dia só produz no veneno. Muita praga”. Ele viveu o ciclo de derrubada da mata e apropriação da terra, o ciclo de fertilidade e de muita produção e de esgotamento da terra.
Oscar fez uma comparação do tempo passado com o tempo presente. No passado, a terra era boa e produzia muito, sem necessidade de veneno. Hoje as coisas mudaram. É preciso trator para preparar a terra, o que ele não tem.
Oscar é atento ao que o rodeia: ele tem a noção que o mundo mudou, que a forma de trabalhar com a terra para rentabilizá-la também mudou, e seu parâmetro de percepção são os feirantes da comunidade. Ele percebeu também que a vida dos sitiantes melhorou, a partir de dois parâmetros: a) as instalações da feira que melhoraram muito: se antes não havia sequer uma cobertura para proteger contra sol e chuva, hoje há um espaço exclusivo para a feira e protegido; b) e, os sitiantes hoje tem no mínimo um pampinha. Diz “no mínimo”, pois existem sitiantes com veículos maiores, como caminhonete. Mas, como destacou, antes levavam a produção de carrinho de animal, o que despendia mais tempo para o transporte e maior grau de dificuldade. Oscar não se tornou feirante, mas não abriu mão de viver na terra. Fala com orgulho da sua modesta vida, praticamente sem uso de recursos tecnológicos no trabalho e com uma produção voltada para o sustento familiar:
Fonte: Foto de Jose Pereira Filho, São Sebastião, comunidade Córrego das Pedras, 2016. Figura 6. Lavoura consorciada: frutas cítricas e bananeiras em ambiente da natureza Fonte: Foto de José Pereira Filho, Santo Antônio, comunidade Córrego das Pedras, 2017. De acordo com Brandão (1999), apesar das formas heterogêneas de se relacionar e produzir a existência na e da terra, há um prazer fecundante que tornam homens e mulheres parceiros(as) da terra, uma relação amorosa e de afeto. Pode-se falar de um ethos camponês, que faz com que os sitiantes permaneçam em suas terras. É o que se nota no caso de Oscar que, apesar das limitações para o trabalho (desgaste na coluna vertebral) e de ausência das modernas condições para produzir, tem, na relação com a terra, a opção de vida para si e sua família. Brandão (1999) fala de uma cultura camponesa tradicional que estabeleceu valores, que reproduziu e reproduz uma maneira de ser de homens e mulheres do campo, que se funda na relação com a terra. Toda essa dinâmica de vida produzida é geradora de um mundo físico que contrasta com o mundo capitalista. Diferente das homogêneas lavouras do agronegócio que produzem também uma percepção uniforme do espaço, o olhar para mundo camponês possibilita uma visão plural e diversa. Uma paisagem desuniforme que demostra uma dualidade entre variedades diversas de roças, entrelaçada pela visão rasteira do capim, a presença das seguidas porteiras que fazem parte do cenário da estrada rural principal, um horizonte com árvores e casas que, no seu conjunto, indicam que há vida humana no local, que existe um mundo rural com características específicas. O horizonte de vida dos sitiantes da comunidade Córrego das Pedras aponta para uma preocupação com o bem viver 10 , em contraposição ao princípio capitalista de acumulação de riquezas. Há uma reinvenção da produção da vida material e da cultura, portanto, da própria vida, construída ao longo do tempo como uma forma de resistência. A substituição das lavouras do café pelo caminho da feira é exemplo da dinâmica e da reinvenção da vida no campo. Um processo de produção de vida material que necessitou ser reinventado, como estratégia de permanência no campo. A produção da vida material e imaterial desenvolvida e organizada, bem como a forma construída de relacionamento com a terra pelos sitiantes coloca-se como um paradoxo à lógica da produção capitalista. Eles são donos da força de trabalho, das terras, dos equipamentos e maquinarias utilizadas no processo de produção e mantém o domínio sobre a comercialização, na relação direta com consumidor, por meio da feira. Eles próprios apropriam do excedente que produzem, criando uma condição de mais autonomia e menor sujeição à lógica de exploração capitalista, tanto no processo de produção quanto da comercialização. Podemos dizer, ainda, que a dinâmica de produção dos sitiantes acaba por ser um mecanismo de contenção do avanço das formas capitalistas de produção no espaço onde vivem. Além de saírem do ciclo da exploração, promovem a horizontalizacão da produção em contraposição aos modelos de monocultura, sendo a totalidade da produção voltada para o consumo local, sem a presença do atravessador e evitam a concentração da terra. Porém, considerando as condições gerais de relações sociais, incluindo a produção na comunidade Córrego das Pedras, do ponto de vista das relações capitalistas de produção, percebe-se um espaço de incongruência, pois apesar de os sitiantes escaparem da lógica da exploração capitalista, dela dependem. Utilizam maquinarias e insumos das empresas capitalistas em seus processos produtivos, bem como, no âmbito de suas vidas, possuem televisores, carros, celulares e outros produtos das empresas capitalistas, incorporados ao cotidiano de suas vidas. Mesmo estando conectados a um processo maior das relações capitalistas de produção, não estão adaptados totalmente à sua dinâmica, por construírem uma dinâmica própria de produção e comercialização, colocando-se, em tese, como um contraponto ao modo capitalista de produção. Luxemburgo (1985) aponta para a permanência de formas não capitalistas de produção dentro do próprio sistema capitalista. Nessas formas de produção, pode-se utilizar elementos do próprio capitalismo para a construção de suas dinâmicas próprias de sobrevivência, ora reproduzindo as relações capitalistas - quando se apropria de bens produzidos no mercado capitalista, contribuindo para sua reprodução, ora se contrapondo a essas relações, na medida em que se constrói uma autonomia própria no processo de produção e comercialização dos bens e serviços, diferente daquele da dinâmica capitalista. Para Paulilo (2016, 122),
Para Brandão (2007, 45) “a pequena unidade camponesa de tradicional agricultura familiar não é marginal à expansão do capital agrário e nem é uma experiência social em extinção”. No caso da comunidade Córrego das Pedras, verifica-se essa relação ambígua com o mundo capitalista. Identifica-se situações que a produção é voltada para a subsistência, na medida em que ao produzirem, geram vida material para o sustento próprio e da família. Há situações de famílias que produzem e processam parte da produção como queijos e doces para comercializarem na feira, tendo por propósito a reprodução das condições de vida familiar. Por último, há situações onde o processo produtivo, além da reprodução da vida material família, gera excedentes, que retornam como investimento, com ampliação e modernização da produção e na melhoria das condições de vida material. Apesar da simbiose na relação do mundo capitalista com o mundo dos sitiantes, verifica-se um modo de vida e processos produtivos, incluindo a comercialização, distintos da lógica capitalista, que podem ser compreendidos como uma forma de resistência. Não se trata da resistência intencional e organizada em relação ao capitalismo, mas de uma dinâmica própria determinada pelas circunstâncias, locada em um tempo e espaço específico, a partir das ações e reações dos sujeitos, agentes sociais da comunidade. A ruptura com um modo tradicional de se relacionar com a terra que implicou na substituição da lavoura cafeeira por produtos a serem comercializados diretamente ao consumidor na feira, são explicativos da resistência apontada. A não venda de suas terras, apesar da valorização, também foge da lógica do desenvolvimento regional, com bases capitalistas. Para Scott (2002), entender as formas corriqueiras de resistência é entender o que grande parte do campesinato faz para defender seus interesses, englobando ideias ou intenções que negam as bases da dominação.
Scott (2002) se refere a um movimento de resistência que não está relacionado com movimentos políticos amplos, ideologias, ou estrutura revolucionária, mas formas de luta que se dão e se desenvolvem na esfera local, ligadas às necessidades históricas de produção da vida material dos sujeitos que vivem na terra. Ou seja, o autor se refere à sobrevivência do camponês e sua família. Na mesma via de Scott (2002), Thompson (2016) analisa os movimentos da resistência plebeia e seus aspectos culturais. O autor aponta para uma dimensão de resistência que se caracteriza por garantir as condições de sobrevivência dos camponeses, sem fundo ideológica ou perspectiva revolucionária. Trata-se de uma resistência que se produz, reproduz, se reinventa e se fortalece na dinâmica social das tensões cotidianas, em que o propósito é garantir a sobrevivência. Considerações finais As relações sociais no âmbito da comunidade sofreram alterações ao longo do tempo, como por exemplo, a necessidade de adequação das práticas produtivas. Porém, mesmo com essas mudanças, a comunidade não deixou de ser um espaço privilegiado de socialização e de significado para a vida dos sujeitos que lá habitam e que teimosamente resistem à perspectiva totalizadora, produzindo e reproduzindo vida, desde a década de 60, estando já na terceira geração. Sem se constituir em um enfrentamento formal às relações instituídas, os sitiantes da comunidade Córrego das Pedras construíram uma dinâmica própria de vida e de permanência em suas terras, percebida como uma resistência, iniciada no processo de migração, pois ao negar transformar-se em operários urbanos assalariados nos chãos frios das fábricas dos grandes centros urbanos, enfrentaram os desafios da migração para locais desconhecidos, com o propósito de permanecerem na terra. Conforme Menezes e Cover (2018), não como agentes passivos, mas sujeitos da própria existência e das experiências de vida, incluindo o deslocamento. Enfrentaram as incertezas, as doenças tropicais, a ruptura com formas tradicionais de produção. Verticalizaram suas lavouras, substituindo as lavouras de café por diversos produtos plantados durante o ano todo, mediante uma necessidade de consumo da população urbana e na comercialização, a exclusão do atravessador, por meio da venda direta da produção na feira, mecanismo que faz com que os lucros sejam apropriados pelos próprios sitiantes, extraindo do processo a figura do atravessador, possibilitando a permanência sustentável em seus sítios, com melhorias das condições de trabalho e da vida. Reinventaram-se na transição da produção para a feira e na ida para a feira, saindo da especulação do mercado capitalista. O caminho da feira foi, inclusive, determinante para escaparem do pesado ônus da carga tributária que, para os minis e pequenas produtores, acaba por inviabilizar suas atividades produtivas e a permanência nos sítios. Ao longo dos anos, no relacionamento comunitário, construíram laços de relacionamentos solidários que também se transformaram em âncoras da resistência. Construíram uma forma de relacionamento com a terra que se opõe a lógica capitalista de agronegócio de concentração de terras e de homogeneização. No contexto da realidade regional que âncora seu desenvolvimento no agronegócio, a pesquisa aponta um paradoxo ao modelo capitalista de desenvolvimento, que conforme Brandão (2007), opõe-se à racionalidade e à expansão capitalista. Verifica-se uma dinâmica social de produção construída pelos sitiantes, com mão de obra da família, orientada por uma lógica não capitalista, que produz uma experiência humana. “Conclui-se que, nas pequenas explorações (parceiros e pequenos proprietários), o trabalho é fundamentalmente familiar, e não há presença de lucro, nem mesmo de salário satisfatório, portanto são formas de produção não capitalistas” (Paulilo 2016, 42). Observou-se a existência de variadas formas de produção que se desenvolvem a partir da mão de obra das famílias sitiantes, sendo a produção voltada para a manutenção familiar e, em alguns casos, para a ampliação e modernização das condições de trabalho, sem uma preocupação de acumular riquezas. Em suma, a dinâmica de produção de vida material dos sitiantes, desenvolvida ao longode praticamente seis décadas, acabou por se constituir em resistência ao modelo de expansão e à lógica de desenvolvimento do estado de Mato Grosso e da região, que se caracteriza por grandes propriedades rurais do agronegócio. Se para Schenato (2010) Scott alarga os estudos sobre o campesinato, incorporando e dando centralidade a ética de subsistência e um senso de justiça na luta camponesa pelo acesso, permanência e reprodução da vida na terra, o estudo em voga buscou alargar o conhecimento empírico sobre a realidade plural do campesinato brasileiro, a partir das análises das relações sociais dos sitiantes da comunidade Córrego das Pedras no sudoeste mato-grossense que, são históricas, pois datam do início da década de 60 e resistem à força esmagadora do agronegócio brasileiro. ________________________1 Paresí ou Parecis – Nome dado pelos brancos para identificar a Etnia “Haliti”, que significa povo. O território das terras indígenas da Etnia Haliti ou Paresí é distribuído em quatro polígonos distintos, sendo que um polígono está localizado nas confrontações com o município de Barra do Bugres, estando parte do polígono localizado no município de Tangará da Serra e parte no município de Barra do Bugres. ˆ 2 A festa de São Sebastião é tradicional, porque se repete, não sendo um acontecimento distinto, constituindo-se em um momento de celebração da comunidade, dos que lá vivem, dos que foram e voltam e da população citadina que mantém relações com a comunidade, tendo duas dimensões: a) religiosa, celebrada no dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião, padroeiro e protetor dos sitiantes, para agradecer as graças recebidas no ano anterior e pedir as bênçãos para o ano em curso; e b) social, realizada no mês de setembro, expressando o momento de celebração social. O cardápio é caipira, da roça, uma manifestação cultural que veio com as famílias migrantes, tendo como base a carne de porco frita e conservada na lata, frango caipira frito ao molho e com quiabo, tutu de feijão à moda mineira, torresmo ou pururuca, farofa de torresmo, arroz, couve refogada, angu, mandioca e salada (tomate com alface), músicas e danças caipiras.ˆ 3 O agronegócio se brasileiro se qualifica pela concentração de extensas áreas de terras, com plantação uniforme de produtos agrícolas, como soja, milho, algodão e cria, recria e engorda de gado, utilizando de modernas tecnologias. Para a safra 2018/19, Mato Grosso deverá ter 9,58 milhões de hectares de soja plantada, com previsão de colheita de 32,45 milhões de toneladas, quase 27% da produção nacional, o que coloca o estado de Mato Grosso com o primeiro produtor do país. (Fonte: IMEA). Em relação ao rebanho bovino, Mato Grosso tem o maior rebanho brasileiro, com 27,9 milhões de animais, correspondente a 13,8% da produção nacional. (Fonte: IBGE). Já o município de Tangará da Serra possui 90.769 hectares de lavouras implantadas com previsão de colheita de 246.123 toneladas e um rebanho bovino com 208.373 reses, alojadas em uma área de 123.656 hectares. (Fonte: IBGE).ˆ 4 Foram realizadas entrevistas com 27 sujeitos da pesquisa, sendo 08 da primeira geração (primeiros(as) migrantes, hoje com idade superior a 75 anos), 11 da segunda geração (filhos e filhas da primeira geração), 5 da terceira geração (netos e netas da primeira geração) e 03 sujeitos externos.ˆ 5 O termo “sitiante” é nativo e se refere a uma identidade camponesa, mais específico de alguns estados brasileiros, como São Paulo e outros, que se reveste de uma identidade sociocultural que, conforme Candido (1982), exprime um modo-de-ser, um tipo de vida campesina e uma designação cultural. No caso da comunidade Córrego das Pedras, constitui-se em uma palavra identificadora dos homens e mulheres daquela localidade, proprietários de pequenas porções de terras, denominadas sítios.ˆ 6 Foram aplicados 47 questionários, correspondendo a um por família pesquisada, em uma área ocupada de 855,68 ha, com densidade populacional de uma pessoa para cada 6,29 ha. ˆ 7 Conforme Gomes (2011), a falciparum é um tipo de malária muito grave, causada por protozoários do gênero Plasmodium, sendo uma doença do tipo tropical de maior impacto no mundo, com forte incidência em vários estados brasileiros, entre os quais o estado de Mato Grosso..ˆ 8 Conforme BLANCO; NASCIMENTO JUNIOR (2017) a leishmaniose é uma doença tropical causada por um parasita intracelular, protozoário do gênero Leishmania, sendo o transmissor um mosquito pertencente ao gênero diptera, conhecido no Brasil por mosquito palha. A doença apresenta-se de forma cutânea, sendo: leishmaniose cutânea, leishmaniose mucoso cutânea, leishmaniose cutânea disseminada e a leishmaniose visceral, considerada a mais grave. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ela seja a segunda doença transmitida por insetos mais letal no mundo. ˆ 9 Os migrantes, oriundos das lavouras cafeeiras de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, trouxeram consigo um saber tradicional da arte de lavrar manualmente a terra, fruto das suas experiências cotidianas. ˆ 10 Baseado em Acosta (2016), o bem viver é uma filosofia em construção, e universal, que parte da cosmologia e do modo de vida ameríndio, mas que está presente nas mais diversas culturas. O bem viver está no fazer solidário do povo, nos mutirões em vilas, favelas ou comunidades rurais. ˆ |
Referências bibliográficas Acosta, Alberto. 2016. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Tradução: Tadeu Breda. São Paulo: Elefante &Autonomia Literária. Blanco, V; Nascimento Junior, N. M. 2107. “Leishmaniose: aspectos gerais relacionados com a doença, o ciclo do parasita, fármacos disponíveis, novos protótipos e vacinas.” Revista Virtual de Química 9 (3): 861-876. Disponível em: http://rvq.sbq.org.br. Acesso em: 27 de maio de 2019. Brandão, Carlos Rodrigues. 2007. Tempos e espaços nos mundos rurais do Brasil. Ruris, Revista do Centro de Estudos Rurais 1 (1): 37-64. Brandão, Carlos Rodrigues. 1999. O afeto da terra. Campinas: UNICAMP. Candido, Antonio. 1982. Os parceiros do Rio Bonito. São Paulo: Duas Cidades. Damatta, Roberto. 2017. O ofício de etnólogo, ou como ter “Anthropological Blues”. Disponível em: Gomes, Andréia Patrícia et al. 2011. Malária grave por Plasmodium falciparum. Rev. Bras. de Ter. Intensiva 23 (3): 358/369. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2006. Censo agropecuário 2006: número de estabelecimentos agropecuários. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/ tangara-da-serra/pesquisa/24/0?ano=2006. Acesso em: 27 de maio. 2019. Luxemburgo, Rosa. 1985. A Acumulação do capital. Tradução: Marijane Vieira Lisboa e Otto Erich Walter Maas. São Paulo: Nova Cultura. Martins, José de Souza. 1986. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes. Menezes, Marilda A; COVER, Maciel. 2018. “Trabalhadores migrantes: formas de resistência cotidiana”. TRAVESSIA – Revista do Migrante, XXXI (83): 79-88. Moreno, Gislaene. 2007. Terra e poder em Mato Grosso: política e mecanismos de burla/1892/1992. Cuiabá: EDUFMT. Paulilo, Maria Ignez. 2016. Mulheres rurais: quatro décadas de diálogo. Florianópolis: UFSC. Scott, James C. 2011. “Exploração normal, resistência normal”. Revista Brasileira de Ciência Política (5): 217-243. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ar-ttext&pid=S0103-33522011000100009. Acesso em: 17 jan. 2019. --------. 2002. “Formas Cotidianas da Resistência Camponesa. Tradução: Marilda A. de Menezes e Lemuel Guerra”. Revista Raízes 21 (01): 10-31. Schenato, Vilson Cesar. 2010. “Economia moral e resistências cotidianas no campesinato: uma leitura a partir de E. P. ftompson e James Scott. Natal: [s. n.]”. Texto apresentado na I Conferência Nacional de Políticas Públicas Contra a Pobreza e desigualdade. Silva, Maria Aparecida de Moraes. 1999. Errantes do fim do século. São Paulo: UNESP. Silva, Maria Aparecida de Moraes; Melo, Beatriz Medeiros de; Moraes, Lara Abrão de. 2017. Saindo das sombras: mulheres sitiantes paulistas. Revista Política & Sociedade 16. 37): 179-207. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nes- p1p179. Acesso em: 03 abr. 2018. Thompson, E. P. 2016. Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular e tradicional. Tradução de Rosaura Eichemberg. São Paulo: Schwarcz. Wanderley, Maria de Nazareth Baudel. 2009. O mundo rural como um espaço de vida. Porto Alegre: UFRGS. Woortmann, Ellen F; Woortmann, Klass. 1997. O trabalho da terra: a lógica e a simbólica da lavoura camponesa. Brasília: UNB. Woortmann, Klass. 1990. Com parente não se neguceia: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico/87. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro. |