Ideas, intereses e instituciones en la política de desarrollo territorial brasileña: un estudio en el Território Meio Oeste Contestado
Resumen
En este artículo se analizan las configuraciones y dinámicas de los actores del Território Meio Oeste Contestado ubicado en el estado de Santa Catarina, Brasil. Este territorio fue constituido a partir de 2003, después de la implementación de la política de desarrollo territorial por el Gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Se investiga cómo las relaciones sociales y políticas fueron establecidas y administradas en el Território; qué actores e intereses estaban en disputa y cómo fueron contemplados; qué ideas e interpretaciones estaban en juego; y qué reglas y normas fueron construidas territorialmente para la negociación y concertación social de los actores. De manera general, se observó que las ideas que los actores territoriales poseen en relación con la política pública de desarrollo territorial difieren de aquellas idealizadas por el Gobierno federal; el principal interés de los actores que participan del Território es recolectar recursos financieros para las organizaciones y municipios que representan; y las frágiles institucionalidades territoriales construidas.
Descargas
Citas
Abramovay, Ricardo. 2001. “Conselhos Além dos Limites”. Estudos Avançados 43, 121-140.
Adib, Alberto Renaut. 2005. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável: Guia para o Planejamento. Brasilia: SDT.
Alston, Lee, Marcus Melo, Bernardo Muelle y, Carlos Pereira. 2005. “Political Institutions, Policymaking Processes and Policy Outcomes in Brazil”. Latin American Research Network Working Paper 509. Washington DC: Inter-American Development Bank.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. 2003. “Referências para o Desenvolvimento Territorial Sustentável”. Acceso en julio de 2015.
http://www.nead.gov.br/portal/nead/arquivos/view/publicacoes-nead/publicacoes/arquivo_253.pdf
------. 2010. “Colegiados Territoriais: Guia para a Organização Social dos Territórios”. Documento de apoio 5. Brasilia: SDT.
Bonnal, Philippe, Nelson Delgado y Ademir Antonio Cazella. 2011. “Subsídios Metodológicos ao Estudo do Desenvolvimento Territorial Rural". Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil, organizado por Carlos Miranda e Breno Tiburcio, 35-60. Brasilia: IICA.
Cavalcanti, Josefa, María Wanderley y Paulo André Niederle. 2014. Participação, Território e Cidadania: Um Olhar sobre a Política de Desenvolvimento Territorial no Brasil. Recife: MDA.
Delgado, Nelson y Catia Grisa. 2013. “Institucionalidades, Governança e Projetos Territoriais na Política de Desenvolvimento Rural no Brasil”. Políticas de Desenvolvimento Territorial e Enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil, compilado por Sergio Pereira Leite, 239-287. Brasilia: IICA.
Delgado, Nelson y Sérgio Pereira Leite. 2011. “Políticas de Desenvolvimento Territorial no Meio Rural Brasileiro: Novas Institucionalidades e Protagonismo dos Atores”. Revista de Ciências Sociais 2, 431-473.
Delgado, Nelson, Sérgio Pereira Leite y Philippe Bonnal. 2007. Desenvolvimento Territorial: Articulação De Políticas Públicas E Atores Sociais. Río de Janeiro.
Favareto, Arilson. 2010. “As Tentativas de Adoção da Abordagem Territorial do Desenvolvimento Rural - Lições para uma Nova Geração de Políticas Públicas”. Raízes 1, 52-62.
Federação Catarinense de Municípios. Fecam. Acceso en junio de 2011.
http://www.fecam.org.br/associacoes/index.php.
Flexor, Georges. 2010. “A Economia Política da Construção Institucional do Mercado de Biodiesel no Brasil”. Análise Comparada de Políticas Agrícolas: Uma Agenda em Transformação, compilado por Philippe Bonnal y Sérgio Pereira Leite, 363-387. Río de Janeiro: Mauad X.
Fouilleux, Ève. 2000. “Entre Production et Institutionnalisation des Idées: La Réforme de la Politique Agricole Commune”. Revue Française de Science Politique 2, 277-306.
Frey, Klaus. 2000. “Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil”. Planejamento e Políticas Públicas 21, 211-259.
Hall, Peter. 1993. “Policy Paradigms, Social Learning and the State”. Comparative Politics 25 (3), 229-259.
------.1997. “The Role of Interests, Institutions and Ideas in the Comparative Political Economy of the Industrialized Nations”. Comparative Politics: Rationality, Culture and Structure, compilado por Mark Lichbach y Alan Zuckerman, 174-207. Cambrigde: Cambrigde University Press.
Hall, Peter y Rosimary Taylor. 2003. “As Três Versões do Neo-institucionalismo”. Lua Nova 58, 193-223.
Leite, Sergio Pereira. 2013. “Políticas de Desenvolvimento Territorial e Enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil”. Brasilia: IICA.
Marques, Eduardo Cesar. 2000. “Estado e Redes Sociais: Permeabilidade e Coesão nas Políticas Urbanas no Rio de Janeiro”. São Paulo: Revan.
Mahoney, James. 2001. “Path Dependence in Historical Sociology”. Theory and Society 2, 507-548.
Medeiros, Leonilde Servolo y Marcelo Miná Dias. 2011. “Marco Jurídico-normativo para o Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial”. Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil, compilado por Carlos Miranda y Breno Tiburcio, 197-230. Brasilia: IICA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário. 2010. “Orientações Gerais para a Elaboração e Qualificação dos PTDRS”. Brasilia: MDA / SDT.
Muller, Pierre. 2005. “Esquisse d’une Théorie du Changement dans l’Action Publique: Structures, Acteurs e Cadres Cognitifs”. Revue Française de Sciense Politique 55, 155-187.
------.2008. Les politiques publiques. París: PUF.
Oliveira, Luiza Zitzke. 2014. “Análise do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT): o Caso do Território Meio Oeste Contestado (SC)”. Tesis para Maestría en Agroecosistemas. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.
Ostrom, Elinor. 2005. Understanding Institutional Diversity. Cambrigde: Princeton University Press.
Palier, Bruno e Yves Surel. 2005. “Les “Trois i” et l’Analyse de l’État en Action”. Revue Française de Science Politique 1, 07-32.
Pierson, Paul. 2004. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton: Princeton University Press.
Renk, Arlene. 2006. A Luta da Erva: Um Ofício Étnico da Nação Brasileira no Oeste Catarinense. Chapecó: Argos.
Sabatier, Paul A. y Hank C. Jenkins-Smith. 1993. Policy Change and Learning: an Advocacy Coalition Approach. Boulder: Westview Press.
------.1999. “The Advocacy Coalition Framework: An Assessment”. Theories of the Policy Process, compilado por Paul A. Sabatier, 117-166. Boulder: Westview Press.
Tecchio, Andréia. 2012. “Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial e Superação da Pobreza no Meio Rural Brasileiro: Estudo de Caso no Território Meio Oeste Contestado (SC)”. Tesis para Maestría en Agroecosistemas. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.
Thelen, Kathleen. 1999. “Historical Institutionalism in Comparative Politics”. Annual Review of Political Science 2, 369-404.
Íconos - Revista de Ciencias Sociales bajo licencia Creative Commons Reconocimiento-SinObraDerivada 3.0 Unported License.
