Democracia y diseños institucionales participativos en las políticas urbanas: estudio de la experiencia brasilera contemporánea

Flavia de Paula Duque Brasil

doi:10.17141/iconos.40.2011.447

Flavia de Paula Duque Brasil

DOI: https://doi.org/10.17141/iconos.40.2011.447

Palabras clave: Instituciones participativas, Diseño institucional, Consejos Municipales, Presupuesto participativo, Municipios, Políticas urbanas, Brasil, Participatory institutions, Institutional design, Municipal councils, Participatory budget, Municipalities, Urban

Resumen

El artículo analiza las instituciones participativas creadas en Brasil a nivel local a lo largo de las últimas décadas, específicamente en el ámbito de las políticas urbanas. Al inicio, evocamos los fundamentos normativos asociados a la democracia y a las instituciones participativas y abordamos el papel de los diseños institucionales, sus variaciones y potenciales de radicalización democrática. En un segundo momento, contextualizamos las políticas urbanas, señalando las nuevas referencias legales que requieren la participación y que encuadran el enfoque y el diseño de las instituciones. Finalmente, analizamos elementos clave de los diseños participativos, comparando consejos, conferencias, presupuestos participativos y participación en los planes maestros, problematizando sus alcances y potenciales democratizadores.

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